O Observatório dos direitos humanos (ODH) é uma organização não-governamental que tem por objetivo denunciar violações dos direitos fundamentais em Portugal, bem como proteger e promover os direitos humanos em geral, mediante a publicação e publicitação de relatórios periódicos sobre esta mesma temática, com referência a situações concretas. O ODH é independente, e não sendo uma instituição pública não promove nem constitui quaisquer meios de resolução judicial ou extra - judicial de conflitos.