O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reúne as competências da formulação, coordenação e execução de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos. Entre os órgãos que constituem a pasta estão as secretarias nacionais da Proteção Global, da Família, da Juventude, dos direitos da Pessoa Idosa, dos direitos da Criança e do Adolescente, de Políticas para as Mulheres, dos direitos da Pessoa com Deficiência e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além da formulação de políticas, o Ministério também é responsável pela articulação institucional com os órgãos colegiados da sociedade civil, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e outros Conselhos, Comitês e Comissões.