O Colégio Nossa Senhora da Assunção é um estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo (EPC) a funcionar em regime de autonomia pedagógica em todos os níveis de ensino ministrado, desde o Básico ao Secundário, desde 2006, de acordo com os normativos que regem esta matéria e a autorização concedida pelo Alvará n.º 1154, do Ministério de Instrução Pública / Inspeção Geral do Ensino Particular, de 27 de outubro de 1951.