Um pouco do Instituto O INSTITUTO CIDADE LEGAL é uma associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 28.772.475/0001-15, cujo objetivo social é a regularização fundiária urbana e o desenvolvimento social, inserido no conceito de organização da sociedade civil, prevista na lei nº 13.019/14. Ademais, possuindo como objeto social a regularização fundiária urbana e desenvolvimento urbano, a entidade possui legitimidade para requerer e realizar todos os atos necessários à concretização de seu objetivo social, nos termos do artigo 14 da lei nº 13.465/17. O INSTITUTO CIDADE LEGAL possui um corpo técnico qualificado, formado por engenheiros, arquitetos, agrimensores, advogados, auxiliados por uma equipe de apoio e assessoramento, com toda estrutura e equipamentos necessários para se proceder à uma completa regularização fundiária, por mais complexa que seja, desde o cadastramento de todos os interessados, medição e identificação dos imóveis, processamento de documentos e imagens, até a entrega do título de propriedade do imóvel. Todos esses profissionais possuem capacitação técnica na área e são especializados nos procedimentos necessários à regularização de imóveis, com vasta experiência profissional, com atestado de qualificação técnica emitidos pelos municípios parceiros.