Advocacia personalizada e direcionada a pequenas, médias e grandes empresas que necessitam de apoio jurídicos no seu cotidiano. Holanda Martins Advocacia Corporativa se destaca nas áreas intrínsecas ao pleno exercício empresarial, agindo desde a estruturação societária até defesas complexas em trabalhista e execuções fiscais. Áreas de Atuação: Direito Societário : • Orientação Societária ( participação, negociações, responsabilidades dos sócios, trespasse, operações de cisões-fusões- incorporações, Regulamentação CVM/BACEN) • Elaboração, Registro e Acompanhamento dos Documentos Constitutivos ( Contrato Social, Estatutos, Docs. Empresarias, Contrato de Acionistas e demais documentos necessários) • Apoio na rotina societária (Sociedades Anônimas – abertas e fechadas, Limitadas, dentre outras) e negociação de dívidas • Propriedade Industrial – Proteção Marcas e Patentes ( administrativo de registro , certidões, visto e sequência junto ao INPI ) e litígios judiciais • Recuperação Judicial e Extrajudicial / Falência • Assistência jurídica para Franquias Direito do Trabalho : • Elaboração e Revisão de Contrato de Trabalho • Defesas e recursos em causas trabalhistas ( Judicial) • Consultas, Guia Procedimental e Elaboração de pareceres trabalhistas • Defesas e recursos Administrativos junto aos órgãos do trabalho (MTE) • Apoio interno sobre as condições e adequações empresarial as normas trabalhistas • Representação da empresa em Rescisão Trabalhista junto aos sindicatos • Redução de risco e passivo trabalhista Direito Tributário • Execução Fiscal - Defesa judicial • Parcelamento de dívidas tributárias (Dívida Ativa) • Processo administrativo junto aos órgãos tributários (INSS, PGFN, RECEITA FEDERAL) • Consulta, pesquisa e pareceres em matéria tributária Direito Civil - Contratos e Negociações • Elaboração e assessoria de pequenas, médias e grandes empresa em todos os contratos nacionais ou internacionais pertinentes ao meio empresarial seguindo a necessidade do caso • Acompanhamento personalíssimo no fechamento de contratos entre empresas, bem como nas situações de revisão ou distrato • Inadimplência – Procedimentos de cobrança extrajudicial ( contato telefônico e via e-mail, notificações específicas, opções de parcelamento, relatórios de acompanhamento direcionado) • Inadimplência – Procedimentos de cobrança judicial ( Execuções de títulos de crédito e ações de cobrança) • Metas de conciliação e adaptação para favorecer o melhor acordo, seja via extrajudicial ou judicial DILIGÊNCIAS E ADVOCACIA DE APOIO • Protocolos • Consultas Processuais • Peticionamento • Audiências • Cópias e autenticações • Realização de pesquisas e consultas jurídicas nos diversos ramos do Direito