O Colégio de Nossa Senhora do Rosário é propriedade do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria em Portugal, congregação religiosa, reconhecida como corporação missionária. O Colégio é um estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), a funcionar em regime de Autonomia Pedagógica para todos os níveis de ensino, de acordo com os normativos sobre esta matéria e a autorização concedida pelo Ministério da Educação. A legislação em vigor estipula que os estabelecimentos de ensino do EPC, que preencham determinados requisitos de funcionamento, em matéria de recursos materiais e humanos e de organização, e que tenham autorização de funcionamento, são considerados como estando enquadrados nos objectivos do sistema educativo e os estudos neles ministrados são equiparados aos ministrados nas escolas públicas.