Órgão da Administração Pública Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, responsável pela custódia e pela reintegração social de pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade. Missão Institucional “Possibilitar tratamento humano aos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais; bem como tratamento adequado ao condenado, buscando, nesse sentido, a efetiva política de proteção á vida e de prevenção ao crime”